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Eliana Calmon

Eliana Calmon Alves nasceu na cidade de Salvador, Estado da Bahia. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1968, e na mesma faculdade, tornou-se especialista em Processo, em 1982.
Exerceu advocacia liberal e ingressou no magistério superior, por concurso, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Integrou os quadros do Ministério Público Federal, como Procuradora da República em Pernambuco e da Subprocuradoria-Geral da República no Distrito Federal, de 1974 a 1979.
No MPF integrou a Comissão Estadual de Entorpecentes, de 1975 a 1976, e secretariou o Concurso para Procurador da República, desvinculando-se dos quadros da instituição em 1979, quando foi aprovada no Concurso de Juiz Federal.
Como Juíza, permaneceu na Bahia por dez anos de 1979 a 1989, tendo sido representante da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral,  de 1983 a 1985, e diretora do foro, nos períodos de 1984 a 1986 e 1988 a 1989, até ser promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em 1989.
 
No TRF, integrou a comissão encarregada de elaborar o Regimento Interno da Corte, compôs a Comissão de Instalação da Seção Judiciária do Estado do Amapá; participou, em 1991, como examinadora do Primeiro Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região; e criou, em 1992, o Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados Federais da Primeira Região, coordenando-o até março de 1997. Foi eleita representante do TRF da 1ª Região junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em 1993. Presidiu a Comissão de Jurisprudência da mesma Corte, de 1995 a 1997, sendo de sua criação a publicação mensal para Juízes da Primeira Região intitulada Sumário Legislativo.
Em julho de 1999, foi promovida para o Superior Tribunal de Justiça, passando a integrar a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial.  Integra, ainda, a Comissão de Jurisprudência e o Conselho de Administração da Corte.
Como professora de Direito Civil e Direito Processual Civil, lecionou nas seguintes instituições : Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – 1972 a 1974; Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) – 1977 a 1979; Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, de 1982 a 1989; e Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, de 1987 a 1988.
Integrou a Diretoria da Escola Nacional de Magistratura de abril de 1998 a fevereiro de 2000, compondo o quadro de professores do Instituto Brasileiro de Processo Civil. 
Realizou diversos cursos no exterior, destacando-se os seguintes: Administracion of Justice for Judges from Brazil, ministrado pelo Centro Judicial Federal em Washington, Estados Unidos, em 1995; Environmental and Natural Resources, realizado na Law or Lewis and Clark College, em Portland, Estados Unidos, em maio de 1997.
Em novembro de 1997, por indicação da Escola Nacional de Magistratura, integrou o primeiro grupo de magistrados brasileiros participantes do Curso para Formadores de Magistrados, ministrado no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal.
Em 1998, na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, participou do Course on New Zealand Law.
Em setembro de 1998, participou, como observadora da Justiça Federal, do Encontro da União Internacional de Magistrados - UIM, na cidade do Porto, Portugal.
 
Em suas palestras aborda temas juridicos, corrupção e ética.
Integrando comitiva da Escola Nacional da Magistratura, esteve como observadora oficial na Escola de Magistratura Espanhola, em Barcelona e Madri, em setembro de 1998. 
Em janeiro de 2005, foi designada para coordenar a comissão de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. 
Participa, como Coordenadora Científica do Comitê da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Presos, da Fundação Internacional Penal e Penitenciária com sede em Berna-Suíça, constituído pela Resolução n. 01 de 10/5/2007.
Em março de 2008, passou a integrar o Conselho da Justiça Federal como Conselheira.
Em setembro de 2010 tomou posse como Corregedora Nacional de Justiça.
Em outubro de 2012 tomou posse como Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Em novembro de 2012 acumulou este cargo temporariamente com a função de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça até março de 2013, deixando a Vice-Presidência e retornando às suas funções normais nas sessões da 2ª Turma, 1ª Seção e Corte Especial a partir desta data.
Em dezembro de 2013 aposentou-se do cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Recebeu prêmios, dentre os quais: Diploma de Mulher Destaque 95, conferido pelo Clube Internacional Soroptimista de Brasília, área de Direitos Humanos; Diploma Personalidade 98, conferido pela Revista CIT (Comércio/Indústria/Turismo), Salvador–BA. nov./1998; Prêmio “Mulher mais influente no ano 2005”, no segmento jurídico, promovido pela Revista Forbes; Prêmio “Mulher do Ano – 2006”, promovido pela International Women’s Club da Bahia; Título de “Presidente de Honra da Área Processual Civil”, conferido em 2007 pela ordem dos Advogados  do Brasil – Seccional de Brasília/DF; e Diversas Medalhas Militares e Títulos de Cidadania.
Tem diversos trabalhos publicados sobre temas de Direito Público, sendo, ainda, co-autora do Código Tributário Comentado, da Editora Revista dos Tribunais, além de várias palestras, medalhas, condecorações e homenagens, cujos dados fazem parte deste currículo analítico.
 

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